Blog do Pastor Francisco

janeiro 12, 2010

CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PEDÓFILO EM PROJETO DE LEI NO SENADO

Filed under: Uncategorized — Rev.Francisco Siqueira Campos @ 7:33 pm

BRASÍLIA – O senado analisa atualmente, e em estágios avançados, dois projetos de lei que podem causar impacto direto na saúde pública do país, incluindo mudanças no Código Penal. Um deles é a castração química de pedófilos e estupradores condenados. Outro, é a implantação no Brasil da ortotanásia – termo parecido com a eutanásia, mas de conceito diferente. Ambos de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES). Camata propôs o Projeto de Lei 552/2007 que permite a chamada castração química (termo leigo) para autores de estupro e abuso sexual contra crianças e adolescentes. Ele quer substituir o nome do tratamento por “supressão hormonal” e assim tentar aprovar a matéria em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do senado. – Castração química assusta um pouco – avalia Camata. O relator do projeto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), foi a favor da castração, mas fez ressalva: desde que autorizada pelo próprio criminoso, não imposta pelo estado ou órgão competente de segurança pública. O projeto será votado em breve, em decisão terminativa (sem precisar ir a plenário), na CCJ. E depois vai à Câmara dos Deputados para a mesma tramitação. Mas, para o presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a pedofilia, Magno Malta (PR-ES), a medida favorece o criminoso. Isso porque a proposta do peemedebista altera o Código Penal e permite a redução da condenação para quem aceitar a aplicação do medicamento que diminui a libido. A dosagem do remédio e a periodicidade do tratamento pode variar conforme o caso. – Da primeira vez, é pelo tempo que o sujeito foi condenado, da segunda é para sempre – avalia o senador, admitindo a possibilidade de reincidência. Para Gerson Camata, o projeto apresentado há mais de três anos é polêmico e alguns parlamentares avaliam que seja até cruel. O senador nega que haja crueldade, afirma que na proposta o tratamento é voluntário e dura o tempo da condenação. Segundo Camata, em outros países, como o Canadá, a reincidência após se fazer a chamada castração química é de menos de 1%. – O objetivo do projeto é salvar crianças no futuro – defende. Na opinião do senador capixaba Magno Malta (PR), o projeto “nem muda e nem acrescenta, mas favorece o criminoso. O sujeito abusa de criança, aceita tomar o medicamento e terá a pena reduzida. Qualquer advogado vai mandar ele tomar o medicamento.” Segundo Malta, o medicamento funciona como redutor de apetite. “Quando o remédio acaba e passa o efeito, a pessoa tem apetite dobrado”, disse. “Como os pedófilos são compulsivos, não há redução de libido com castração química que vá mudar a situação”, completa. Ortotanásia Depois de propor a castração química para pedófilos e estupradores, a possível liberação da ortotanásia no país é outro tema polêmico que entrou na pauta do senado. O projeto está em debate, com realização de audiências públicas, na comissão de Saúde. E já enfrenta resistências dos especialistas que foram ao senado. O projeto, apesar disso, tem o apoio até da Igreja, segundo relatou o senador Camata em sua justificativa. A ortotanásia consiste em interesse da equipe médica, da família e do próprio doente, se for o caso de estar em consciência, de parar tratamento que demonstre ser ineficaz diante de certa doença, quando os laudos já indicarem avanço acelerado para a morbidade – e deixar que o próprio organismo responda à falta de intervenção. O projeto faz adição de dois parágrafos ao artigo 121 do Código Penal, isentando de punição criminal médicos que interrompam tratamento que não tenha efeito para pacientes em estados terminais. A relatoria é do senador Augusto Botelho (PT-RR )

Fonte: AMIGOS DO CRIVELA/Jornal do Brasil

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5 Comentários »

  1. ISSO É O CÚMULO DO ABSUURDO!

    Comentário por Anamara — março 31, 2010 @ 12:19 pm

  2. sou a favor da castração química, e mais se fosse de outra forma mais crua seria melhor…pois imaginem a dor de uma criança de seus 3,4… a dor que não sente , isso quando não chega a morrer quando um infeliz abusa de um inocente, acaba com sua vida pois vira um vivo-morto, pois vai crescer um ser revoltado e sem acreditar mais em ninguém e em nada, Dep. Marcelo Crivella gosto muito do senhor e lhe admiro mas o senhor tem que convir que não pelo fato de ser um seguidor da palavra de Deus(eu também sou)que devemos ainda assim usar de misericórdia , pois misericordioso é o Senhor e que se não tamarmos atitudes como estas ainvda será pior. Pois daí estaremos alimentando monstros, porque disso eu tenho certeza pedofilia é coisa de satanás, mas do nosso pensamento só quem sabe somos nós e Deus basta queresmos ouvir o que Deus acha de tal pensamento e não dá crédito pra o incardido, isso não. Parabéns Senadores e Deputados que estão apoiando esse Projeto, garanto que não vai acabar com esse mal não ; mas que vai diminuir ah! com certeza vai…um abraço à todos.

    Comentário por DO CARMO — abril 2, 2010 @ 9:51 pm

  3. Boa tarde,

    Deixo aqui meu apoio em favor de ambos os projetos de lei, e que não há nada que possa ser denominado “desumano” com relação este tipo de “castração” e tampouco que vá contra os preceitos da ONU.
    A única falta de humanidade existente trata-se do cometimento deste tipo de crime doentio em companhia da falta de punição adequada para tal.
    Se este projeto de lei for aprovado e sancionado, com certeza teremos diminuição destes crimes.

    Parabéns pela iniciativa,

    Att,
    Ana Paula

    Comentário por ana paula — abril 28, 2010 @ 3:12 pm

  4. É importante a manifestação popular como a sua,sinta-se a vontade para postagem estamos em um país democrático.

    Comentário por Rev.Francisco Siqueira Campos — agosto 6, 2010 @ 2:56 pm

  5. 1º- A castração química não é pena, e sim tratamento, e se os parlamentares a considerarem como pena, será inconstitucional, por violar o artigo 5º da CF;
    2º- O criminoso deverá sempre optar e nunca ser obrigado;
    3º- A OMS já considera a pedofilia como transtorno mental, logo não seria mais correto aplicar a medidas de segurança a tais agentes?

    Comentário por Alex — setembro 8, 2011 @ 12:03 pm


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